quarta-feira, 26 de março de 2014

Noção elementar do Direito


Considero que seja de suma importância estabelecer uma noção elementar do Direito, para que assim possamos começar a compreender o quão importante é o direito em nossas vidas.

Nesta Imagem podemos notar que a Constituição Federal (CF)
se encontra no topo da pirâmide, Constituição é o conjunto 
de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição.
 A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. 
É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. 
Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.
O Direito é um fato (fenômeno social) que existe apenas na sociedade, e tem com objetivo estabelecer a ordem entre os indivíduos. Sendo assim, o Direito estabelece os limites das ações de cada um de nós. Podemos dizer que o Direito é um conjunto de regras obrigatórias, com força coativa, que garante o bem-estar da sociedade. Essas regram devem ser obedecidas por todo, uma vez que alguma dessas regras são violadas implica uma punição prevista em lei.
Portanto, defino o Direito como fonte primordial da organização social. 



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