Noção elementar do Direito
Considero que seja de suma importância estabelecer uma noção elementar do Direito, para que assim possamos começar a compreender o quão importante é o direito em nossas vidas.
O Direito é um fato (fenômeno social) que existe apenas na sociedade, e tem com objetivo estabelecer a ordem entre os indivíduos. Sendo assim, o Direito estabelece os limites das ações de cada um de nós. Podemos dizer que o Direito é um conjunto de regras obrigatórias, com força coativa, que garante o bem-estar da sociedade. Essas regram devem ser obedecidas por todo, uma vez que alguma dessas regras são violadas implica uma punição prevista em lei.
Portanto, defino o Direito como fonte primordial da organização social.
Portanto, defino o Direito como fonte primordial da organização social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário