NOÇÃO DE CONTRATOS

Olá Acervistas!

Nessa publicação irei anexar um arquivo contendo tudo sobre contratos.

1.1 - CONCEITO DE CONTRATO

1.2 – NORMAS BÁSICAS

1.3- VÍCIOS REDIBITÓRIOS

1.4 - EVICÇÃO

1.5 - DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO 

1.6 - DO CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR

2.1 - DISTRATO 

2.2 – CLÁUSULA RESOLUTIVA 

2.3 - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO 

2.4 – RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA

1 - CLASSIFICAÇÃO OU NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS

1.1 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO A DENOMINAÇÃO:

1.2 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO À FORMA:

1.3 - CONTRATOS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS:

1.4 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO OBJETO PERSEGUIDO PELAS PARTES

1.5 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS SEUS EFEITOS :

1.6 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO A PREVISIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES

1.7 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES NA ESTIPULAÇÃO DAS CLÁUSULAS

2 - PRINCIPAIS DISPOSITIVOS SOBRE ALGUNS CONTRATOS

2.1 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA:

2.2 - CONTRATO DE DOAÇÃO

2.3 - CONTRATO DE COMODATO

2.4 - CONTRATO DE MÚTUO

2.5 - CONTRATO DE DEPÓSITO

2.8 - CONTRATO DE TRANSAÇÃO

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