Coletânea Acervo Jurisprudencial

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Caminhos do Processo - Parte 2 - Processo Penal

Caminhos do Processo - Parte 1 - Processo Cível

Lei de introdução ao Código Civil

Colaboradora: Andréia Caroline Oliveira

Justiça Restaurativa

Constituição Federal

Constituição é o conjunto  de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição.

A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. 

É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. 

Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.

Personalidade Jurídica

Ilustração Explicativa sobre Personalidade Jurídica

colaborador : Matheus Lima

NOÇÃO DE CONTRATOS

Olá Acervistas!

Nessa publicação irei anexar um arquivo contendo tudo sobre contratos.

1.1 - CONCEITO DE CONTRATO

1.2 – NORMAS BÁSICAS

1.3- VÍCIOS REDIBITÓRIOS

1.4 - EVICÇÃO

1.5 - DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO 

1.6 - DO CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR

2.1 - DISTRATO 

2.2 – CLÁUSULA RESOLUTIVA 

2.3 - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO 

2.4 – RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA

1 - CLASSIFICAÇÃO OU NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS

1.1 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO A DENOMINAÇÃO:

1.2 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO À FORMA:

1.3 - CONTRATOS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS:

1.4 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO OBJETO PERSEGUIDO PELAS PARTES

1.5 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS SEUS EFEITOS :

1.6 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO A PREVISIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES

1.7 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES NA ESTIPULAÇÃO DAS CLÁUSULAS

2 - PRINCIPAIS DISPOSITIVOS SOBRE ALGUNS CONTRATOS

2.1 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA:

2.2 - CONTRATO DE DOAÇÃO

2.3 - CONTRATO DE COMODATO

2.4 - CONTRATO DE MÚTUO

2.5 - CONTRATO DE DEPÓSITO

2.8 - CONTRATO DE TRANSAÇÃO

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SISTEMA JUDICIÁRIO COMPLETO

Neste arquivo explicaremos de uma forma completa o Sistema Judiciário Brasileiro.

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NOVO CPC COMENTADO

Novo Código Civil Comentado - PDF

Código de Processo Civil (CPC, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973)  para quem não sabe, contém todas as normas estritamente relacionadas aos processos judiciais de natureza civil, ou seja, aqueles FORA dos âmbitos penal, tributário, trabalhista e eleitoral, entre outros.

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O DIREITO E SUAS FONTES

Material completo sobre o Direito e suas fontes.

Baixe o material!

http://www.4shared.com/file/1Dz0lTcmce/O_direito_e_suas_fontes.html?

PESSOAS JURÍDICAS

Esquema simples e prático para nunca mais esquecer!

Fonte: Acervo Jurisprudencial

DIREITO CIVIL

O Direito Civil regula as relações jurídicas das pessoas; a parte geral trata das pessoas, dos bens e dos atos e fatos jurídicos; a parte especial versa sobre direito de família (disciplina as relações pessoais e patrimoniais da família), o direito das coisas ( trata do vínculo que se estabelece entre as pessoas e os bens), o direito das obrigações (trata do vínculo pessoal entre credores e devedores, tendo por objeto uma prestação patrimonial) e o direito das sucessões.